1. Introdução

As presentes disposições regulam o uso e o site www.nuroa.com.br (assim como outros domínios com a mesma denominação de propriedade da empresa, incluindo entre outros nuroa.com, www.nuroa.co.uk, nuroa.de, nuroa.it, nuroa.es, nuroa.fr, nuroa.com.au, nuroa.ch, nuroa.at, nuroa.ie, nuroa.com.br, nuroa.com.ar, nuroa.com.mx, nuroa.cl, nuroa.pe, nuroa.com.co, nuroa.com.ec), que NUROA INTERNET, S.L. (“Nuroa”), – sociedade espanhola registrada no Registro Mercantil de Barcelona no volume 38.508, folio 0108, página B-329.063 e com N.I.F. B-64.183.445, com sede registrada no Carrer de Bailén 7, 4º B, 08010 Barcelona, Espanha – põe a disposição dos usuários de Internet, assim como todos os conteúdos que na página citada se mostrem ou ponham a disposição dos clientes citados.

As Condições Gerais que constam em cada momento na presente página web, serão as vigentes no momento correspondente.

O acesso ao website é gratuito, a não ser pelos custos de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor contratado pelos clientes.

O acesso a área “My Nuroa” é um serviço exclusivo, destinado unicamente àqueles clientes registrados e ativos do Nuroa. Um cliente é considerado ativo uma vez que se tenha dado alta através dos procedimentos estabelecidos no presente site e tenha obtido confirmação do vínculo contratual através do envio de confirmação de alta no endereço de e-mail indicado durante o processo de alta do mesmo.

Em caso de violação por parte do cliente de qualquer das obrigações estabelecidas decorrentes neste site, o Nuroa reserva o direito de proibir ou negar o acesso ao cliente à área “My Nuroa” do site www.nuroa.com.br, sem prejudicar outras ações que poderiam se corresponder ao Nuroa.

O direito de proibir ou negar o acesso do cliente a área “My Nuroa”, do site www.nuroa.com.br sem prejuízo de outras ações que poderiam ter correspondido a Nuroa.

O uso do presente site atribue a condição do cliente do mesmo e implica a aceitação de todas as condições contidas neste documento. A presentação do serviço do site tem uma duração limitada no momento em que o cliente está conectado ao site ou qualquer um dos serviços através da mesma são fornecidos. Portanto, o cliente deve ler atentamente estes Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que ela pretende usar este site como este e esses termos gerais possam mudar.

Alguns serviços no site que estão acessíveis para os clientes da Internet ou exclusivos para os clientes do Nuroa, podem estar sujeitos a Condições Particulares que, em seu caso, substituem, complementam, e/ou modificam estes termos e condições e devem ser aceitos pelo cliente antes de fazer a entrega e/ou contratação do serviço. Ao accessar e/ou o uso e/ou contrato de serviços e conteúdo expressa a aceitação plena e incondicional das Condições Especiais na versão publicada pela Nuroa, quando ocorre acesso e/ou uso e/ou recrutamento.

Nuroa reserva o direito de alterar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a forma e condições de assinatura e contratação do/dos serviço/s do Nuroa, no site www.nuroa.com.br, assim como as presentes Condições Gerais e as Condições Particulares correspondentes.

O cliente acessará e usará o site www.nuroa.com.br de acordo com as presentes Condições Gerais, as Condições Particulares, a lei, a ética, a boa fé e/ou os bons costumes, abstendo-se de realizar qualquer ação que envolva um tipo de dano ao próprio site, a Nuroa, e/ou ao resto dos clientes do mesmo e/ou de terceiros.

2. Contrato dos Serviços

O acesso e processo de contratação, os termos e condições da prestação de serviços por Nuroa estarão sujeitos ao estabelecido em cada momento no próprio site, vigente no momento em que tais serviços são prestados, por isso é que Nuroa reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio tais termos e condições.

Da mesma forma, o cliente, ao contratar os serviços de  Nuroa, expressamente compromete-se a fornecer dados verdadeiros sobre o assunto, assumindo a este efeito, todos os danos de qualquer espécie que a não exatidão das informações fornecidas que por sua vez possa levar diretamente e/ou indiretamente o Nuroa e/ou de terceiros, a qualquer momento por qualquer motivo, por qualquer meio e/ou forma.

3. Duração

De acordo com os termos e condições das presentes Condições Gerais assim como as Condições Particulares correspondentes, Nuroa reserva o direito unilateral de suspender temporariamente ou terminar definitivamente a prestação de serviços através do site www.nuroa.com.br, assim como de suspender temporariamente ou terminar definitivamente o serviço do site www.nuroa.com.br.

4. Senhas

Nuroa proporcionará a possibilidade de dispor de um nome cliente, senha e código de acesso ao cliente, de caráter pessoal e intransferível, a fim de que o cliente use o presente site e os serviços oferecidos por Nuroa. O cliente obriga a preservar a confidencialidade dos mesmos, não facilitando o uso do seu próprio nome cliente/senha/código de acesso a terceiros, e assumindo, por tanto, todo tipo de consequências derivadas da citada quebra de dita obrigação. O código de acesso poderá ser modificado a instâncias de qualquer uma das partes. No suposto que tal modificação tivesse lugar a petição expressa de Nuroa, se notificará ao cliente a data de desativação e substituição do código de acesso por outro novo, através do e-mail indicado pelo cliente.

Nuroa não se faz responsável por qualquer dano e/ou prejuízo causados, e/ou benefícios deixados de obter pelo cliente e/ou a qualquer terceiro, em consequência da perda ou subtração do código de acesso/nome cliente/senha e/ou a consequência do seu uso por parte de terceiros.

5. Propriedade Industrial e Intelectual

Nuroa é proprietaria do nome de domínio www.nuroa.com.br.

O site www.nuroa.com.br, na sua totalidade, incluindo sem exclusão alguma, seu desenho, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logotipos, botões, imágens, código fonte, assim como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro sinal distintivo relativo a todos eles, o próprio site, assim como qualquer outro que conste na mesma, assim como todos os relativos aos serviços que comercializa Nuroa e/ou dos que Nuroa seja titular, pertencem a Nuroa e/ou ao titular correspondente, pelo que está proibido, por qualquer meio e/ou forma seu uso, explotação, cópia, reprodução, assim como sua eliminação, lesão, alteração e/ou modificação, registro, que seja parcial ou total, temporal ou definitiva dos mesmos e/ou de qualquer outro similar, presente e/ou futuro, sem a autorização expressa e por escrito de Nuroa e/ou do titular correspondente sem que em nenhum momento possa entenderse que existe nenhuma classe de licença ou qualquer autorização que seja sua natureza, total e/ou parcial, a nenhum terceiro e/ou cliente por parte de Nuroa e/ou do titular correspondente.

Nuroa reserva o direito a redesenhar e variar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a presentação e configuração do site www.nuroa.com.br.

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro sinal disntintivo, incluindo sem exclusão alguma, conteúdos, documentos, textos e resenhas publicados no presente site, assim como imágens, desenho, gráficos, desenhos, botões, logotipos, marcas, dos diferentes colaboradores do site www.nuroa.com.br, pertencem aos seus autores, pelo que está prohibido, por qualquer meio e/ou forma seu uso, explotação, cópia, reprodução, assim como sua eliminação, lesão, alteração e/ou modificação, registro e/ou solicitude de registro, bem parcial ou total, temporal ou definitiva dos mesmos e/ou de qualquer outro similar presente e/ou futuro sem a autorização expresa dos seus autores, sem que em nenhum momento possa entender que existe nenhuma classe de licença ou autorização qualquer que seja sua natureza, total e/ou parcial, a nenhum terceiro e/ou cliente por parte de seus autores.

Nuroa não assume responsabilidade alguma em caso de que qualquer Direito de Propriedade Industrial ou Intelectual titularidade de terceiros se veja infringido por um terceiro e/ou cliente o que infrinjam os direitos de qualquer terceiro e/ou cliente.

6. Renúncia de Responsabilidade

Não existe relação ou associação de nenhuma classe entre Nuroa, e o site www.nuroa.com.br com os titulares dos outros sites aos  que estejam vinculados, pelo que Nuroa, e o site www.nuroa.com.br, não são responsáveis dos sites alheios, nem do seu uso, fiabilidade,  exatitude, nem de seus conteúdos incluidos nas mesmas, são portanto, sites que pertencem a sociedades independentes sem que exista associação ou relação alguma entre as mesmas.

Nuroa não toma responsabilidade de qualquer dano e/ou prejuizo e/ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer terceiro que se veja perjudicado a consequência assim mesmo das opiniões, manifestações, datos e/ou conteúdos que, em seu caso, possa emitir direta ou indiretamente os próprios clientes e/ou terceiros por qualquer motivo, e em qualquer momento e forma no site www.nuroa.com.br.

Nuroa não garante que o site www.nuroa.com.br  trabalhe em medida constante, fiável e permanente, sem atrasos ou interrupções pelo qual Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer outro terceiro que se veja prejudicado em consequência dos mesmos.

Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuizo e/ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou qualquer outro terceiro que se veja prejudicado a consequência de qualquer circunstância de força maior, caso fortuito, falha ou erro das linhas de comunicação, ou da prestação defeituosa ou falha da rede de Internet.

Nuroa não será responsável de qualquer dano e/ou prejuízo ocasionado a qualquer cliente ou a terceiros, nem por danos e prejuízos sofridos por qualquer cliente ou terceiro, causados direta o indiretamente da utilização e/ou acesso e/ou conexão ao site www.nuroa.com.br e/ou ao sites dos parceiros, não sendo portanto, responsável por qualquer dano ou prejuízo ocasionado a qualquer cliente ou a um terceiro por causa do funcionamento incorreto, defeitos, falhas ou danos causados, totais e/ou parciais, a todo hardware, software e/ou programas informáticos, assim como a perda/alteração e/ou danos, totais e/ou parciais sobre informação contida em suportes magnéticos, discos, fitas, disquetes e outros, assim como pela introdução de vírus informáticos ou de variações ou alterações não desejadas sobre toda informação, documentos, arquivos, bases de dados, hardware e/ou software.

Nuroa não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuizo ocasionado a qualquer terceiro pelo uso de seus dados bancarios sem seu consentimento por parte de qualquer cliente que contrate qualquer produto ou serviço com Nuroa.

Nuroa não será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo sofrido pelo cliente que não seja imputável única, direta e exclusivamente a própria companhia, quando o cliente e/ou qualquer terceiro ou as pessoas das que estes devam responder sejam as culpáveis de tais danos e prejuízos, de qualquer dano e/ou prejuízo causado a terceiros e/ou de todo lucro cessante ou benefícios deixados de obter pelo cliente ou terceiros.

Nuroa não será responsável pelas falhas que possam ocorrer nas comunicação, incluido a remoção, transmissão incompleta ou atrasos na remissão, sem se comprometer também que a rede de transmissão esteja operante em todos os momentos. Também, Nuroa, não responderá em caso de que um terceiro contravenha as medidas de segurança estabelecidas por Nuroa e/ou circule e/ou transmita vírus informáticos.

Nuroa tem adotado todas as medidas de segurança legalmente exigidas para a proteção dos dados pessoais fornecidos pelo cliente. Não obstante o anteriormente exposto, Nuroa não pode garantizar a invulnerabilidade absoluta de seus sistemas de segurança, nem pode garantizar a segurança ou inviobilidade de tais dados na sua transmissão através da rede. Igualmente, Nuroa não garantiza a veracidade ou a vigência dos dados fornecidos pelo cliente.

Nuroa não controla nem garantiza a operatividade dos serviços ou a ausência de vírus informáticos nos serviços prestados por terceiros através da sua rede de portais que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e arquivos eletrônicos armazenados no seu sistema informático.

Os dispositivos de link que Nuroa coloca à disposição do cliente tem por objetivo facilitar aos mesmos a busca da informação disponível na Internet. Nuroa não garantiza que o serviço seja apropriado para a realização de nenhum tipo de serviço além do que se contrata nem que permita acesso a todos os sites da Internet. Nuroa não oferece nem comercializa os produtos e serviços disponíveis nos sites parceiros nem assume responsabilidade alguma por tais produtos ou serviços.

Nuroa como prestador de serviços que é, não controla o uso dos serviços que o cliente realiza; neste sentido, Nuroa não se faz responsável do uso e/ou dos conteúdos que, em contravenção as leis ou as presentes Condições Gerais e/ou das Condições Particulares correspondentes, o cliente possa fazer do mesmo, toda vez que Nuroa não é responsável do conteúdo e/ou informação e/ou datos transmitidos, nem origina a transmissão, nem modifica os dados, nem seleciona os mesmos nem aos destinatários, sendo pelo tanto o cliente o único responsável das consequências que seu uso ilícito ou contrário a estas condições possa ter assim como a veracidade e/ou licitude dos conteúdos desplegados pela sua parte. Aos presentes efeitos, o cliente deverá usar os serviços de conformidade com a normativa vigente aplicável ao respeito.

No suposto que Nuroa tenha conhecimento, a través de qualquer meio ou forma, bem de forma direta ou indireta, da existência dos conteúdos que possam infringir a legalidade vigente ou as presentes Condições Gerais e/ou as Condições Particulares correspondentes ou o uso com seus fins fraudulentos, ilícitos e/ou autorizados, Nuroa reserva o direito de suspender por si mesma em medida total ou parcial a prestação dos serviços, sem necessidade de autorização prévia do cliente, a través da eliminação dos conteúdos infratores ou qualquer outra medida que considere necessária para evitar a continuidade na comissão do ilícito ou da infração detectada, renunciando o cliente a exercitar toda reclamação ou direito, de qualquer índole, no suposto de que se produzisse direta ou indiretamente qualquer equivocação e/ou erro por parte de Nuroa na apreciação anteriormente exposta.

Sem prejuizo do anteriormente exposto, Nuroa reserva a faculdade de pôr em conhecimento das autoridades administrativas ou judiciais aqueles fatos que possam ser constitutivos de uma atividade ilícita, sem necessidade de ser comunicado previamente ao cliente.

Em particular, Nuroa não é responsável da prestação defeituosa ou da interrupção dos serviços que comercializa e presta nos seguintes supostos:

  1. Interrupção dos serviços como consequência das operações da manutenção da Rede.
  2. A discontinuidade no serviço causada pela introdução do cliente e/ou qualquer terceiro de elementos de hardware ou de software que provocam um mal funcionamiento geral do seu equipo informático o que resultem incompatíveis com os elementos precisos em tal equipo.
  3. Interrupção dos serviços motivada pela indisponibilidade do acesso de Banda Larga soporte dos mesmos.
  4. Interrupção dos serviços motivada pelo uso incorreto ou má adequação dos mesmos.
  5. Interrupção dos serviços motivada por falhas no suministro da corrente elétrica aos equipamentos e dispositivos usados pelo cliente para os serviços.
  6. Causas imputáveis a um terceiro ou causa maior.
  7. Diminuição da qualidade do serviço ou fluxo de conexão, por motivos não imputáveis diretamente a Nuroa.
  8. Resoluções administrativas ou judiciais.
  9. Má configuração da instalação necessária pelo personal alheio a Nuroa e/ou pelo cliente e/ou qualquer outro terceiro.
  10. Danos e/ou prejuizos que não sejão imputáveis única, direta e exclusivamente a Nuroa.
  11. Lucro cessante ou ganâncias deixadas de obter pelo cliente e/ou qualquer outro terceiro.
  12. Danos e prejuizos, de qualquer índole, que se gerem por qualquer motivo pela culpa do cliente e/ou qualquer terceiro.
  13. Danos e/ou prejuizos causados direta ou indiretamente ao cliente e/ou qualquer terceiro por causas não imputáveis direta ou indiretamente a Nuroa.

Os acontecimentos imprevisíveis, assim como os casos de força maior, medidas oficiais, falha das conexões de telecomunicações não imputáveis diretamente a Nuroa, exonerarão esta da prestação dos serviços enquanto durem.

7. Confidencialidade

Nuroa e seu pessoal e serviço técnico tratarão e guardarão confidencialidade de toda informação do cliente a que tenham acesso por qualquer meio, não a usarão, nem divulgarão nem deixarão que se use ou divulgue, e a destruirão ou devolverão ao instante no caso de que fosse ficado registrada por qualquer motivo e/ou meio, quando no cumprimento dos serviços contratados e conforme aos términos e condições das presentes Condições Gerais e das Condições Particulares correspondente tenham acesso a informação de qualquer classe de cliente. Em todo caso será de aplicação a normativa aplicável ao respeito.

8. Lei aplicável e Jurisdição

Todas as discrepâncias, reclamações e controvérsias que possam surgir, se submetem aos Juízes e Tribunais da cidade de Barcelona – Espanha; para os casos de assuntos de matérias dispositivas, e para as matérias não dispositivas ao foro legalmente estabelecido. Será de aplicação a lei espanhola.

As presentes Condições Gerais entram em vigor a partir da data 1 de janeiro de 2010.